O curso destina-se a formação de profissionais na área jurídica que sejam capazes de intervir na vida social e na organização do Estado, procurando a melhor aplicação dos sistemas de Direito e contribuindo para a solução de conflitos sociais.
O curso de Direito Constitucional e Teoria da Constituição se identifica a partir de uma perspectiva diversificada e interdisciplinar para pensar o Direito Constitucional. A partir do diálogo estabelecido com diversas teorias contemporâneas fundadas, principalmente, em teorias do reconhecimento em sentido amplo, busca-se pensar os limites constitucionais descentralizando-se do debate meramente institucionalizado.
A metodologia a ser empregada consistirá em aulas expositivas dialogadas, seguidas de debates sobre os temas apresentados; ou se seminários, com exposição oral pelos alunos, seguindo-se de debates; ou de trabalhos de pesquisa individual ou em grupo com orientação pelo professor, com posterior apresentação oral e debates pelos alunos.